Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Ação de execução fiscal. ISSQN. Lista de serviços. Taxatividade. Interpretação extensiva. Admissibilidade.

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional